Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:30

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:49

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:12

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:18

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:40

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:48

Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:30

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?

Tanto a Usucapião quanto a Adjudicação Compulsória já podem ser resolvidas em Cartório Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:38

Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso

Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:14

Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca

A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:19

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00

Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial

A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 14378

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA

STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.

Tanto a Usucapião quanto a Adjudicação Compulsória já podem ser resolvidas em Cartório Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada

A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos